Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

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Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

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Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar. 

Negada validação de disciplina cursada informalmente

UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar

TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado

O relator observou que a conduta do réu constitui "delito formal e de perigo abstrato, que

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

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Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

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Ausência de prova do pagamento. Deserção.